O tema possui elevada importância, tanto para o trabalhador quanto para o empregador, pois o não cumprimento do conteúdo desse texto pode gerar consequências jurídicas e financeiras consideráveis para ambas as partes. Tendo em vista o parágrafo acima, a necessidade da leitura deste artigo é obrigatória para todos que aplicam e recebem a demissão por […]

Esse tema tem gerado polemica nos últimos dias, já que acabaram de ser aprovadas no Brasil as primeira vacinas contra o COVID-19. Assim, com uma análise jurídica, pretendemos debater a pergunta uma pergunta ainda não enfrentada pelos tribunais. O funcionário pode ser demitido por justa causa por não querer tomar a vacina? O problema é […]